STJ - 0246611-92.2018.8.19.0001

27/05/2024 07:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/05/2024 07:33

Transitado em Julgado em 24/05/2024

06/05/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356793/2024

06/05/2024 14:18

Protocolizada Petição 356793/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

02/05/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 61217/2024 - AgInt

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024 20:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0061217 - AgInt no AREsp 2399374 - Publicação prevista para 02/05/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00061217/2024 - AgInt no AREsp 2399374/RJ

12/04/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:21

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00061217/2024 - AgInt no AREsp 2399374/RJ

29/02/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/02/2024 19:09

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 145684/2024, inicialmente cadastrada pelo advogado da parte RYAN DE SOUZA FERREIRA E OUTROS como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2015.

29/02/2024 18:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1099 teve início em 18/12/2023 e término em 21/02/2024, e a petição n. 145684/2024 (AgInt) foi protocolizada em 29/02/2024.

29/02/2024 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 145684/2024

29/02/2024 18:25

Protocolizada Petição 145684/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/02/2024

07/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2024 Petição Nº 61217/2024 -

06/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/02/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 61217/2024. Publicação prevista para 07/02/2024)

05/02/2024 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 61217/2024

05/02/2024 18:15

Protocolizada Petição 61217/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2024

15/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 20:50

Conheço do agravo de JULIA FERNANDES MARTINS, MARCELO DOMIS MARTINS, RAFFAEL DE SOUZA FERREIRA, ROBSON DE CARVALHO FERREIRA JUNIOR, RYAN DE SOUZA FERREIRA, SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VERA LUCIA DE S

24/10/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/10/2023 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/10/2023 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1061439/2023

24/10/2023 18:11

Protocolizada Petição 1061439/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2023

11/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023

08/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/09/2023 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2023

07/09/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/09/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

25/08/2023 17:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2023 15:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/07/2023 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/07/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/06/2023 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO