08/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:02

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:47

Juntada de Petição de contra-razões
20/06/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 18/06/2025.
19/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:03

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
10/06/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0938152-84.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MONICA MACHADO DA SILVA RÉU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
19/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 13:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 13:34

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 13:34

Recebidos os autos
20/02/2025 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
31/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de MONICA MACHADO DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
27/06/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:20

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:18

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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