11/09/2025 01:58

Decorrido prazo de VANDA MARIA DE LIMA BRAZ em 10/09/2025 23:59.
09/09/2025 12:26

Juntada de mandado
05/09/2025 00:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 00:31

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:33

Expedido alvará de levantamento
31/08/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 15:45

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/08/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 08:24

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:24

Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo de VANDA MARIA DE LIMA BRAZ em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 07/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VANDA MARIA DE LIMA BRAZ em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 20:27

Juntada de Petição de contra-razões
14/07/2025 00:38

Publicado Despacho em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0806081-17.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANDA MARIA DE LIMA BRAZ RÉU: BANCO BMG S/A Na forma do art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
10/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0806081-17.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANDA MARIA DE LIMA BRAZ RÉU: BANCO BMG S/A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
30/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2025 15:08

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 15:08

Recebidos os autos
29/05/2025 03:55

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0806081-17.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANDA MARIA DE LIMA BRAZ RÉU: BANCO BMG S/A Ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, no prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
27/05/2025 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
27/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:19

Recebidos os autos
13/05/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
06/05/2025 15:51

Audiência Conciliação realizada para 06/05/2025 15:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/05/2025 15:51

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:18

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:15

Desentranhado o documento
02/04/2025 16:15

Cancelada a movimentação processual
26/03/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 13:45

Audiência Conciliação designada para 06/05/2025 15:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
26/03/2025 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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