15/08/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0829503-25.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: BIANKA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Intime-se a parte autora, para que diga se ainda possui interesse de prosseguir com o feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo do processo por abandono.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/08/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0829503-25.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: BIANKA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Defiro a produção de prova oral em audiência requerida pela parte autora.

Venha o respectivo rol de testemunhas, devendo informar se as mesmas comparecerão independentemente de intimação.

Sem prejuízo, diga a parte ré ( inclusive o Município ) já que a analise da legitimidade passiva do mesmo dependerá de prova, se deseja produzir prova em audiência.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
14/03/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:12

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:21

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/11/2024 23:59.
22/10/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 19:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 07:25

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:22

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:28

Expedição de Certidão.
28/12/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/05/2023 23:59.
30/03/2023 18:37

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2023 13:47

Distribuído por sorteio
15/03/2023 13:47

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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