TJRJ - 0802127-08.2023.8.19.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:05
Publicação
-
03/09/2025 16:30
Confirmada
-
03/09/2025 14:50
Documento
-
03/09/2025 14:41
Conclusão
-
02/09/2025 13:00
Provimento em Parte
-
15/08/2025 13:56
Confirmada
-
15/08/2025 00:05
Publicação
-
14/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 02/09/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - EDITAL PAUTA - 093.
APELAÇÃO 0802127-08.2023.8.19.0052 Assunto: Gratificação de Atividade - GATA / Gratificações Por Atividades Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Ação: 0802127-08.2023.8.19.0052 Protocolo: 3204/2025.00570788 APELANTE: MUNICIPIO DE ARARUAMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA APELADO: RAFAELA LEITE DE SOUSA ADVOGADO: JOAO MARCELO ALVES MASTRA OAB/RJ-220928 Relator: DES.
CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO -
13/08/2025 20:01
Inclusão em pauta
-
11/08/2025 14:16
Pedido de inclusão
-
14/07/2025 00:05
Publicação
-
11/07/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 110ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/07/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802127-08.2023.8.19.0052 Assunto: Gratificação de Atividade - GATA / Gratificações Por Atividades Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Ação: 0802127-08.2023.8.19.0052 Protocolo: 3204/2025.00570788 APELANTE: MUNICIPIO DE ARARUAMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA APELADO: RAFAELA LEITE DE SOUSA ADVOGADO: JOAO MARCELO ALVES MASTRA OAB/RJ-220928 Relator: DES.
CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO -
09/07/2025 11:09
Conclusão
-
09/07/2025 11:00
Distribuição
-
08/07/2025 14:43
Remessa
-
08/07/2025 14:27
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0134386-81.2008.8.19.0001
Maria da Conceicao Silva
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Lenivaldo Gomes da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/07/2008 00:00
Processo nº 0802345-56.2025.8.19.0055
Banco Santander (Brasil) S A
J. C. Cunha da Silva Pet Shop Racoes
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/05/2025 13:55
Processo nº 0811191-59.2023.8.19.0014
Luiz Otavio Guimaraes Robaina
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Nabia de Miranda Assed Estefan Rangel
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 24/05/2023 16:04
Processo nº 0031406-60.2025.8.19.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Jaicon Jorge Leandro de Menezes Pereira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/07/2025 00:00
Processo nº 0802127-08.2023.8.19.0052
Rafaela Leite de Sousa
Municipio de Araruama
Advogado: Joao Marcelo Mastra da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/04/2023 14:33