03/07/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 21:22

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:54

Conclusão
28/01/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 00:00

Edital

Por unanimidade de votos, em reexame necessário, foi confirmada a sentença, nos termos do voto do Relator.

Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

Sr.(Sra.) DES.

JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO.Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO, DES.

MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO, DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, DES.

GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO, DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES, DES.

LUCIANO SILVA BARRETO, DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA e DES.

SUELY LOPES MAGALHAES.
01/10/2024 14:34

Remessa
02/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 08:17

Conclusão
25/07/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:04

Juntada de petição
09/07/2024 14:34

Juntada de petição
10/06/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 01:16

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 01:16

Conclusão
05/04/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:11

Juntada de documento
03/04/2024 11:17

Juntada de petição
11/03/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:53

Juntada de documento
08/03/2024 18:36

Juntada de petição
06/02/2024 09:41

Juntada de petição
31/01/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2024 16:55

Conclusão
29/01/2024 16:22

Remessa
29/01/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:45

Juntada de petição
03/10/2023 13:19

Juntada de petição
14/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:30

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 14:30

Conclusão
12/07/2023 13:03

Juntada de petição
29/06/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 17:36

Conclusão
16/11/2022 12:51

Juntada de petição
07/11/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:24

Juntada de petição
03/08/2022 20:26

Conclusão
03/08/2022 20:26

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 20:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 15:52

Conclusão
01/07/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 15:36

Juntada de petição
22/03/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 13:33

Conclusão
12/11/2021 18:39

Juntada de petição
06/10/2021 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 12:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 21:03

Juntada de documento
27/07/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 12:48

Conclusão
27/07/2021 12:03

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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