27/08/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
07/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:36

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:45

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0842356-32.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAICON ADAO DE MELLO OLIVEIRA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
12/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 11:55

Cancelada a movimentação processual
05/05/2025 11:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 11:23

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 11:23

Recebidos os autos
31/03/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
26/02/2025 14:51

Juntada de Petição de ciência
25/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:25

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:10

Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:05

Decorrido prazo de PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ em 01/08/2024 23:59.
29/07/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:36

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2024 16:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
14/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:00

Declarada incompetência
11/04/2024 15:32

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 12:27

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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