05/09/2025 18:07

Recebidos os autos
05/09/2025 18:07

Juntada de Petição de termo de autuação
11/06/2025 20:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/06/2025 19:44

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:23

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:01

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:23

Juntada de Petição de apelação
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Sentença sujeita ao reexame necessário, com base no disposto no artigo 496, I, do CPC.

Na forma do inciso I do §1º do artigo 207 do CNCGJ-PJ, ficam as partes desde logo intimadas para dizer se têm algo mais a requerer.

Transitada em julgado, reme
21/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:40

Julgado procedente o pedido
12/04/2025 08:59

Conclusos ao Juiz
12/04/2025 08:58

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 22/07/2024 23:59.
26/06/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:39

Outras Decisões
10/05/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
30/06/2023 00:57

Decorrido prazo de LEANDRO GOMES NETO em 29/06/2023 23:59.
28/06/2023 15:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/06/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 10:43

Expedição de Certidão.
20/06/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:15

Outras Decisões
07/06/2023 16:06

Conclusos ao Juiz
07/06/2023 16:05

Expedição de Certidão.
06/03/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 16/12/2022 23:59.
30/11/2022 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 29/11/2022 23:59.
26/11/2022 15:15

Decorrido prazo de LEANDRO GOMES NETO em 25/11/2022 23:59.
08/11/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 10:30

Conclusos ao Juiz
27/09/2022 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2022 14:04

Expedição de Certidão.
22/09/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 14:50

Conclusos ao Juiz
21/09/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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