26/08/2025 00:00

Intimação

Tendo as partes transigido conforme documento de fl. 304, HOMOLOGO a transação concluída entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ¿b¿, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais e honorários advocatícios conforme acordado, cuja exigibilidade permanecerá suspensa em relação ao(à) autor(a) por força da gratuidade de justiça concedida (artigo 98, §§ 2º e 3º, CPC).

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (artigo 90, § 3º, CPC).

Transitada em julgado esta sentença, nada mais sendo requerido pelas partes, e cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

Publique-se.

Intimem-se.
22/08/2025 09:52

Juntada de petição
18/08/2025 17:21

Homologada a Transação
18/08/2025 17:21

Conclusão
18/08/2025 12:26

Juntada de petição
29/07/2025 12:46

Juntada de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Diante da certidão negativa do OJA na fl. 297, renove-se a intimação da parte autora por OJA, na pessoa do advogado constituído nos autos, para que manifeste interesse na sucessão processual e promova a sua habilitação no prazo de 2 (dois) meses, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (artigo 313, § 2º, II, CPC)./r/r/n/r/n/nIntime-se.
16/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 17:33

Conclusão
16/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 01:38

Documento
25/11/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:13

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
02/10/2024 18:13

Conclusão
02/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:10

Documento
17/09/2024 17:41

Juntada de documento
04/09/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:20

Juntada de petição
30/05/2023 12:52

Juntada de petição
23/05/2023 17:50

Juntada de petição
23/05/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:26

Juntada de petição
07/11/2022 13:58

Juntada de petição
07/11/2022 13:35

Juntada de petição
03/11/2022 17:53

Juntada de petição
30/09/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 09:45

Conclusão
07/06/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 14:00

Conclusão
10/11/2021 14:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 20:22

Juntada de petição
20/09/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 12:55

Conclusão
10/09/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 12:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 16:24

Juntada de petição
28/07/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 10:25

Conclusão
18/06/2021 10:24

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 16:18

Juntada de petição
10/06/2021 20:47

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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