19/09/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/09/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 20:31

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0973363-50.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 1) Defiro Gratuidade de Justiça à parte autora, mediante comprovação em index: 207790478; 2) Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo, eis que tempestivo. 3) Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, remetendo-se em seguida ao Ministério Público para parecer recursal, se for o caso. 4) Após certificados, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:15

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0973363-50.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 21:52

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 21:52

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 21:52

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 21:52

Recebidos os autos
09/05/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:42

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
24/02/2025 09:38

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:12

Juntada de Petição de contestação
31/12/2024 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/12/2024 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/12/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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