TJRJ - 0967984-31.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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05/06/2025 18:26
Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
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05/06/2025 16:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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05/06/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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05/06/2025 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/06/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - Gab.DesIsabelaPC -> 10CPUB
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04/06/2025 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2025 12:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
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23/05/2025 15:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
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23/05/2025 01:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0967984-31.2024.8.19.0001/RJ (originário: processo nº 09679843120248190001/RJ)RELATOR: ISABELA PESSANHA CHAGASAPELANTE: KELSEN MOREIRA DE CASTRO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO (OAB MG149572)ADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 12/05/2025 - Inclusão em pauta de julgamento pelo relator -
22/05/2025 17:25
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
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22/05/2025 16:47
Juntada de certidão
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22/05/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 00:00 a 06/06/2025 23:59</b>
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13/05/2025 00:00
Intimação
10ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 03 de junho de 2025, terça-feira (Virtual - 10ª C.
DIR.
PUB.).
Apelação Cível Nº 0967984-31.2024.8.19.0001/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora ISABELA PESSANHA CHAGAS APELANTE: KELSEN MOREIRA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO (OAB MG149572) ADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2025.
HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO Presidente -
12/05/2025 19:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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12/05/2025 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2025 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 00:00 a 06/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 3
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07/05/2025 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - Gab.DesIsabelaPC -> 10CPUB
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30/04/2025 12:22
Conclusos para decisão/despacho - 10CPUB -> Gab.DesIsabelaPC
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28/04/2025 20:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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25/04/2025 14:15
Intimado em Secretaria
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25/04/2025 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - Gab.DesIsabelaPC -> 10CPUB
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25/04/2025 13:58
Recebido o recurso com efeito suspensivo
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25/04/2025 08:03
Remetidos os Autos com revisão de autuação - 1VPSEC -> Gab.DesIsabelaPC
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25/04/2025 08:02
Juntada de certidão
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24/04/2025 08:25
Remetidos os Autos para revisão da autuação - DesIsabelaPC -> 1VPSEC
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24/04/2025 08:25
Conclusos para julgamento
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24/04/2025 08:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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