22/08/2025 12:47

Baixa Definitiva
22/08/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:45

Embargos de declaração não acolhidos
09/06/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0929349-78.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SEBASTIAO SOUZA GOMES FILHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 21:48

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 21:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 21:48

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 21:48

Recebidos os autos
09/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:13

Conclusos para despacho
19/02/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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