20/09/2025 00:29

Baixa Definitiva
20/09/2025 00:21

Documento
18/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 22:55

Confirmada
16/07/2025 10:50

Documento
16/07/2025 01:19

Conclusão
16/07/2025 00:01

Não-Provimento
03/07/2025 09:13

Confirmada
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO 1º NÚCLEO DIGITAL DE SEGUNDO GRAU PARA RECURSOS EM EXECUÇÃO FISCAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 16/07/2025, A PARTIR DAS 00:01HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. - 066.

APELAÇÃO 0025651-26.2023.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0025651-26.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00439890 APELANTE: PEDREIRA ANHANGUERA S.A EMPRESA DE MINERAÇÃO ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE ARRUDA BUREGIO OAB/RJ-076432 ADVOGADO: THAIS ALVES ARAUJO OAB/RJ-198556 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.

DES.

FABIANA DE CASTRO PEREIRA SOARES
28/06/2025 18:01

Inclusão em pauta
22/06/2025 14:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 11:09

Conclusão
03/06/2025 11:00

Distribuição
02/06/2025 14:25

Remessa
29/05/2025 17:57

Remessa
29/05/2025 17:56

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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