STJ - 0030675-03.2021.8.19.0002

25/04/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/04/2025 17:23

Transitado em Julgado em 24/04/2025

27/03/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 48213/2025 - AgInt

26/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048213 - AgInt no AREsp 2792655 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CAC RESIDENCIAL PORTINARI INCOPORADORA SPE LTDA e CAC ENGENHARIA S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00048213/2025 - AgInt no AREsp 2792655/RJ

12/03/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048213/2025 - AgInt no AREsp 2792655/RJ

27/02/2025 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/02/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025 Petição Nº 48213/2025 - AgInt

26/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048213 - AgInt no AREsp 2792655 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 10:40

Determinada a distribuição do feito

20/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/02/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 136013/2025

20/02/2025 14:59

Protocolizada Petição 136013/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/02/2025

29/01/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2025 Petição Nº 48213/2025 -

28/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 48213/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 48213/2025

27/01/2025 19:23

Protocolizada Petição 48213/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2025

09/12/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 00:30

Não conhecido o recurso de CAC ENGENHARIA S/A e CAC RESIDENCIAL PORTINARI INCOPORADORA SPE LTDA

27/11/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO