27/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:25

Audiência
26/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 05:31

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 05:31

Conclusão
20/08/2025 17:15

Juntada de petição
19/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:12

Juntada de documento
18/08/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:45

Conclusão
28/07/2025 18:51

Juntada de petição
24/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 00:00

Intimação

Na forma da Ordem de Serviço nº 001/2014, deste Juizado, fica designado o dia 23/07/2025 às 15:15 horas para audiência de TRANSAÇÃO PENAL.
16/06/2025 16:12

Audiência
16/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:21

Conclusão
11/06/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 22:56

Juntada de petição
05/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 02:27

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 02:27

Documento
20/05/2025 00:00

Intimação

Na forma da Ordem de Serviço nº 001/2014, deste Juizado, fica designado o dia 04/06/2025 às 14:45 horas para audiência de TRANSAÇÃO PENAL.
16/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:20

Audiência
16/05/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:00

Intimação

1) Requisite-se a FAC./r/r/n/n2) Independentemente da juntada da FAC, designe-se, desde logo, data para a audiência com vistas ao oferecimento da proposta de transação penal, a ser presidida pelo Conciliador (caso o autor do fato esteja com a qualificação incompleta, a mesma deverá ser regularizada na audiência), atendendo-se ao requerido pelo Ministério Público em sua promoção anterior ./r/r/n/n3) Na forma do Provimento nº 18/2017 da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, as intimações deverão ser feitas por oficial de justiça avaliador.

No entanto, caso reste ou tenha restado em outra oportunidade infrutífera a intimação de qualquer das partes por oficial de justiça, determino, desde logo, o cumprimento do ato pela via postal mediante AR ou pela via telefônica, independentemente de nova conclusão.
08/05/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:21

Conclusão
07/05/2025 17:00

Juntada de petição
30/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 04:18

Documento
16/04/2025 03:06

Documento
04/04/2025 13:31

Juntada de documento
21/03/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:00

Audiência
18/03/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:20

Conclusão
17/03/2025 16:16

Juntada de petição
11/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:49

Retificação de Classe Processual
10/03/2025 20:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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