27/06/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:18

Baixa Definitiva
09/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de THAISA LUCENA GOMES em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:40

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 22:00

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/05/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0808466-29.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAISA LUCENA GOMES RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Retiro o feito de pauta.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

O art. 840 do Código Civil dispõe que "é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas".

A ordem processual vigente prestigia a autonomia de vontade das partes, incumbindo ao Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição, na forma do artigo 139, inciso V, do NCPC.

Assim, diante da manifestação voluntária das partes, HOMOLOGO O ACORDO e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas judiciais e sem honorários.

Em caso de depósito judicial, fica deferida desde já a expedição de mandado de pagamento.

Após, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
19/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:17

Homologada a Transação
19/05/2025 13:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 21/07/2025 14:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
19/05/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 16:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/07/2025 14:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/04/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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