STJ - 0006161-09.2009.8.19.0001

17/11/2021 17:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/11/2021 17:46

Transitado em Julgado em 16/11/2021

19/10/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2021 Petição Nº 811158/2021 - EDcl

18/10/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0811158 - EDcl no AREsp 1929551 - Publicação prevista para 19/10/2021

18/10/2021 16:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Não-acolhidos

20/09/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/09/2021 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2021 e término em 17/09/2021 o prazo para REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 811158/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 900.

10/09/2021 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/09/2021 Petição Nº 811158/2021 -

09/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/09/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 811158/2021. Publicação prevista para 10/09/2021)

08/09/2021 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 811158/2021

08/09/2021 19:00

Protocolizada Petição 811158/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2021

31/08/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

30/08/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

30/08/2021 11:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

22/07/2021 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/06/2021 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO