12/09/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 13:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/08/2025 13:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:55

Outras Decisões
25/07/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0828814-39.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MIRIAM CORREA GOMES RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 21:29

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 21:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 21:29

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 21:29

Recebidos os autos
09/05/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
04/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:25

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:51

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 23:24

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MIRIAM CORREA GOMES em 08/08/2024 23:59.
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2024 23:59.
08/07/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:22

Expedição de Certidão.
05/07/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2024 12:14

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/04/2024 17:43

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo de ARTUR ELIAS GUIMARAES em 02/04/2024 23:59.
05/02/2024 00:33

Publicado Intimação em 05/02/2024.
04/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:38

Declarada incompetência
01/02/2024 15:50

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 15:50

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:06

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:41

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 12:41

Expedição de Certidão.
29/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:05

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 14:05

Expedição de Certidão.
23/11/2023 19:39

Expedição de Certidão.
17/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/11/2023 10:06

Expedição de Certidão.
15/11/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 10:21

Declarada incompetência
10/11/2023 17:30

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 17:30

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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