03/09/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2025 23:59.
11/08/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de MARIANA DUARTE MAXIMO em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:20

Juntada de decisão monocrática segundo grau
27/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0954518-04.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEORGIA DUARTE MAXIMO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Index 146955303:ANOTE-SE o nome do ESPÓLIO DE GEORGIA DUARTE MAXIMO. 2) Index 140325877: Em réplica. 3) CERTIFIQUE-SE se houve julgamento referente ao Agravo de Instrumento interposto pelo ERJ (index 139995749) em face da decisão (index 130628610) para quea parte Ré se abstenha de realizar os abatimentos do valor correspondente à pensão previdenciária da pensão especial devida à autora, até decisão final neste feito.

RIO DE JANEIRO, 13 de fevereiro de 2025.

VICTOR AGUSTIN JACCOUD DIZ TORRES Juiz Substituto
23/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de MARIANA DUARTE MAXIMO em 17/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 22:57

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:53

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/08/2024 23:13

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 22:12

Juntada de Petição de diligência
05/08/2024 22:11

Juntada de Petição de diligência
05/08/2024 22:10

Juntada de Petição de diligência
02/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIANA DUARTE MAXIMO em 01/08/2024 23:59.
16/07/2024 18:15

Expedição de Mandado.
15/07/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GEORGIA DUARTE MAXIMO - CPF: *15.***.*08-34 (AUTOR).
15/07/2024 12:02

Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIANA DUARTE MAXIMO em 30/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:42

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 00:51

Decorrido prazo de MARIANA DUARTE MAXIMO em 01/02/2024 23:59.
30/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 18:35

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 12:22

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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