14/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 20:02

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0820977-93.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JORGE FRUCTUOSO MARTINS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 21:25

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 21:25

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 21:25

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 21:24

Recebidos os autos
09/05/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
20/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:26

Conclusos para despacho
22/01/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:17

Conclusos para despacho
22/10/2024 00:43

Decorrido prazo de JORGE FRUCTUOSO MARTINS em 21/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:05

Decorrido prazo de PEDRO CIDADE PASTRO PELLINI em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:05

Expedição de Certidão.
15/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 22:42

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 22:35

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:44

Juntada de Petição de parecer técnico
12/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2024 17:58.
12/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2024 17:58.
11/09/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:12

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 13:10

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 16:18

Expedição de Mandado.
09/09/2024 16:18

Expedição de Mandado.
09/09/2024 16:05

Expedição de Mandado.
09/09/2024 16:05

Expedição de Mandado.
09/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 22:24

Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2024 11:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/09/2024 16:55

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:05

em cooperação judiciária
03/09/2024 00:54

Decorrido prazo de PEDRO CIDADE PASTRO PELLINI em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 12:52

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:02

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:12

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 11:11

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2024 15:14

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:01

Declarada incompetência
12/08/2024 12:29

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 12:26

Expedição de Certidão.
09/08/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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