01/08/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 13:57

Baixa Definitiva
31/07/2025 18:09

Expedição de Alvará.
25/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:01

Outras Decisões
16/07/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:46

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0809493-44.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO OUZIAS DOS SANTOS RÉU: CLARO S/A Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deve utilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de SERGIO OUZIAS DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de Claro S.A. em 30/05/2025 23:59.
20/05/2025 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0809493-44.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO OUZIAS DOS SANTOS RÉU: CLARO S/A Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
14/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 20:55

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 20:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/05/2025 20:55

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 20:55

Recebidos os autos
28/04/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
25/04/2025 01:43

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 08/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de Claro S.A. em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:22

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 01:57

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:25

Outras Decisões
16/03/2025 22:32

Conclusos para decisão
14/03/2025 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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