31/07/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 13:59

Baixa Definitiva
31/07/2025 13:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/07/2025 15:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/07/2025 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:57

Transitado em Julgado em 22/07/2025
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de CAMILA ROCHA DE OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA O recorrente sustenta que a sentença encerra vicio e que precisa ser integrada para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

A Sentença não merece reparo, eis que entendo que já houve o correto pronunciamento sob todos os pontos sustentados pelas partes, considerando que todos os documentos foram analisados para fins de prolatar a sentença de conhecimento .

Esclareço por fim que pretende a Embargante por via reflexa discutir o mérito da Sentença não sendo o Embargos de Declaração o Recurso cabível.

Deve ser acrescentado ainda que o Recurso é inadequado em razão da sua devolutividade restrita, o que não permite alteração substancial.

Ante o exposto, conheço do recurso e nego provimento ao mesmo.
02/07/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de CAMILA ROCHA DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/06/2025 23:59.
01/06/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
29/05/2025 21:28

Expedição de Certidão.
29/05/2025 21:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
23/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:16

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
23/05/2025 16:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 10:05

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 10:05

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
22/05/2025 10:05

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 10:05

Recebidos os autos
21/05/2025 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATHEUS DE PAULA SANTOS
21/05/2025 17:42

Revisão do Projeto de Sentença
30/04/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 12:25

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 12:25

Recebidos os autos
31/03/2025 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATHEUS DE PAULA SANTOS
31/03/2025 11:31

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
31/03/2025 11:31

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:12

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 01:32

Decorrido prazo de CAMILA ROCHA DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 11:55

Juntada de Petição de diligência
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:21

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:10

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
28/02/2025 22:35

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:19

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de CAMILA ROCHA DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:23

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:31

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:54

Conclusos para despacho
06/02/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:04

Expedição de Mandado.
04/02/2025 12:02

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:34

Expedição de Informações.
28/01/2025 18:06

Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 16:03

Conclusos para decisão
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 14:50

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:50

Audiência Conciliação designada para 31/03/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
22/01/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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