29/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:33

Decorrido prazo de CARLA ADRIANA LAMEIRAS COSTA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:33

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 11:42

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
29/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:22

Juntada de extrato de grerj
24/06/2025 02:31

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA FILHO em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de CARLA ADRIANA LAMEIRAS COSTA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 15:17

Juntada de Petição de apelação
16/06/2025 16:07

Juntada de Petição de apelação
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA FILHO em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0842740-63.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOC ENGENHARIA ECONOMICA E PROJETOS LTDA, HELOISA DE ARRUDA CARVALHO RÉU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A Recebo os embargos de declaração e os acolho para suprir a omissão contida na sentença, já que, de fato, não houve manifestação quanto aos pedidos de envio de ofícios à ANS e CNM.

No mérito, rejeita-se a pretensão, pois a medida de comunicação dos fatos, que pode ser instruída inclusive com cópia da sentença, pode e deve ser tomada administrativamente pelo interessado, não dependendo de ordem judicial.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
26/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de CARLA ADRIANA LAMEIRAS COSTA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 14:03

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:58

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 12:51

Conclusos para julgamento
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de SERGIO MAZZILLO em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:29

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:29

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:33

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:33

Decorrido prazo de CARLA ADRIANA LAMEIRAS COSTA em 10/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:18

Decorrido prazo de KRISHNA ANNANDA FARIAS GERVASONI em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:39

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:04

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 13:04

Decorrido prazo de KRISHNA ANNANDA FARIAS GERVASONI em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:47

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
27/11/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:22

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:22

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:55

Juntada de petição
26/08/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:53

Decorrido prazo de CARLA ADRIANA LAMEIRAS COSTA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:53

Decorrido prazo de KRISHNA ANNANDA FARIAS GERVASONI em 12/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 09:48

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:13

Outras Decisões
27/06/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 11:13

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA FILHO em 09/05/2024 23:59.
30/04/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:25

Decorrido prazo de CARLA ADRIANA LAMEIRAS COSTA em 15/04/2024 23:59.
07/04/2024 00:08

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 05/04/2024 23:59.
27/03/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:18

Decorrido prazo de CARLA ADRIANA LAMEIRAS COSTA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:18

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA FILHO em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:25

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:24

Decorrido prazo de CARLA ADRIANA LAMEIRAS COSTA em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:04

Conclusos ao Juiz
09/02/2024 03:55

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA FILHO em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:25

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 07/02/2024 23:59.
01/02/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:53

Decorrido prazo de CARLA ADRIANA LAMEIRAS COSTA em 29/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:20

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 26/01/2024 23:59.
11/01/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/12/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 00:25

Decorrido prazo de CARLA ADRIANA LAMEIRAS COSTA em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 11:05

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 11:04

Expedição de Certidão.
19/11/2023 00:11

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 17/11/2023 23:59.
19/11/2023 00:11

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA FILHO em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:23

Outras Decisões
30/10/2023 12:08

Conclusos ao Juiz
28/10/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:36

Decorrido prazo de CARLA ADRIANA LAMEIRAS COSTA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:36

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA FILHO em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:37

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 09/10/2023 23:59.
29/09/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 00:27

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 11:48

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 11:47

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:39

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 22:06

Conclusos ao Juiz
14/08/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 00:50

Decorrido prazo de CARLA ADRIANA LAMEIRAS COSTA em 07/08/2023 23:59.
13/08/2023 00:50

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA FILHO em 07/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:44

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 26/07/2023 23:59.
18/07/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 19:00

Conclusos ao Juiz
10/07/2023 18:59

Expedição de Certidão.
09/07/2023 00:46

Decorrido prazo de CARLA ADRIANA LAMEIRAS COSTA em 07/07/2023 23:59.
09/07/2023 00:46

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA FILHO em 07/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:51

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 28/06/2023 23:59.
20/06/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 11:30

Conclusos ao Juiz
16/06/2023 11:30

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:36

Decorrido prazo de CARLA ADRIANA LAMEIRAS COSTA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:36

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA FILHO em 12/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:48

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 31/05/2023 23:59.
09/05/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:44

Outras Decisões
03/05/2023 11:00

Conclusos ao Juiz
03/05/2023 11:00

Expedição de Certidão.
03/05/2023 00:50

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA FILHO em 02/05/2023 23:59.
27/04/2023 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/04/2023 00:51

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 19/04/2023 23:59.
11/04/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 10:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2023 11:02

Conclusos ao Juiz
21/03/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:19

Decorrido prazo de CARLA ADRIANA LAMEIRAS COSTA em 16/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:19

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 13:07

Juntada de decisão monocrática segundo grau
07/03/2023 13:03

Desentranhado o documento
07/03/2023 13:02

Desentranhado o documento
07/03/2023 13:02

Desentranhado o documento
07/03/2023 13:02

Desentranhado o documento
07/03/2023 13:02

Cancelada a movimentação processual
07/03/2023 13:01

Juntada de decisão monocrática segundo grau
07/03/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:22

Decorrido prazo de CARLA ADRIANA LAMEIRAS COSTA em 23/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:49

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 09/02/2023 23:59.
06/02/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 13:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/01/2023 11:48

Conclusos ao Juiz
18/01/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 00:26

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 13/12/2022 23:59.
08/12/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 07:44

Conclusos ao Juiz
25/11/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 00:54

Decorrido prazo de CARLA ADRIANA LAMEIRAS COSTA em 22/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:13

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 09/11/2022 23:59.
17/10/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 12:14

Conclusos ao Juiz
13/10/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 00:14

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A em 30/09/2022 23:59.
29/09/2022 10:36

Expedição de Ofício.
27/09/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 00:27

Decorrido prazo de CARLA ADRIANA LAMEIRAS COSTA em 26/09/2022 23:59.
26/09/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 17:07

Juntada de Petição de contestação
09/09/2022 15:04

Juntada de Petição de diligência
09/09/2022 14:40

Expedição de Certidão.
08/09/2022 17:36

Expedição de Mandado.
08/09/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 16:49

Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2022 15:52

Conclusos ao Juiz
08/09/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 15:49

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/09/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Outros Anexos • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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