24/09/2025 17:23

Expedição de Alvará.
20/09/2025 02:02

Decorrido prazo de DIOGO VASCONCELLOS MIGLIOLI em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 02:02

Decorrido prazo de CAMILLA FERREIRA PEREIRA DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 13:34

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/09/2025 01:27

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:39

Outras Decisões
09/09/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 13:42

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:42

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
27/08/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo:0809205-96.2025.8.19.0209 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PAULO DOS SANTOS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

I-se a ré para pagamento da quantia apontada, em 48 horas, sob pena de penhora on line.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
24/08/2025 21:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/08/2025 02:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0809205-96.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PAULO DOS SANTOS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:52

Recebidos os autos
07/08/2025 11:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/06/2025 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 21:24

Expedição de Certidão.
09/06/2025 21:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 21:35

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 18:38

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0809205-96.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PAULO DOS SANTOS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deve utilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
14/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 16:58

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:26

Conclusos para julgamento
20/04/2025 20:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/04/2025 20:39

Juntada de Projeto de sentença
20/04/2025 20:39

Recebidos os autos
16/04/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
11/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:07

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 01:41

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 22:32

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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