12/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:02

Expedido alvará de levantamento
02/09/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 14:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 18:59

Recebidos os autos
01/09/2025 18:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/07/2025 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:29

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 00:42

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0801873-87.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA MARIA DE MEDEIROS RÉU: CLARO S.A.

Defiro JG à parte recorrente.

Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
09/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:26

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0801873-87.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA MARIA DE MEDEIROS RÉU: CLARO S.A.

Recebo os embargos de declaração opostos nos ID's 197343286, 197820321 e 198736153, eis que tempestivos, porém, os rejeito, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença proferida, consoante o disposto no art. 1.022 do CPC, devendo a matéria aduzida pelos embargantes ser objeto de eventual recurso próprio.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
02/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 02:28

Decorrido prazo de ANDREA MARIA DE MEDEIROS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:28

Decorrido prazo de Claro S.A. em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de Claro S.A. em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 09:55

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 00:15

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:59

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/06/2025 08:37

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 08:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
03/06/2025 08:37

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 08:37

Recebidos os autos
02/06/2025 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:59

Decorrido prazo de Claro S.A. em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 15:48

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 00:21

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
26/05/2025 11:15

Expedição de Mandado.
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0801873-87.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA MARIA DE MEDEIROS RÉU: CLARO S.A.

Ante o exposto, intime-se a parte ré, por OJA, para cumprir a decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária majorada para R$500,00 (quinhentos reais).

Após, retornem os autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 14:44

Recebidos os autos
21/05/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
14/05/2025 13:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/05/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/05/2025 13:09

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 08:49

Juntada de Petição de outros documentos
02/05/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 00:21

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/05/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/03/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:01

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:05

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:05

Audiência Conciliação realizada para 13/03/2025 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/03/2025 15:05

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:05

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 00:16

Decorrido prazo de Claro S.A. em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 08:40

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 01:37

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:29

Expedição de Mandado.
10/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:27

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 15:04

Conclusos para decisão
05/02/2025 01:14

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 16:14

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:14

Audiência Conciliação designada para 13/03/2025 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
03/02/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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