27/05/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 13:00

Baixa Definitiva
27/05/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:21

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 11:21

Juntada de Petição de ciência
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 11:06

Audiência Conciliação cancelada para 26/05/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0800658-76.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FATIMA REGINA DA SILVA LIMA RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.

Ante a desistência manifestada pela parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do novo Código de Processo Civil.

Sem custas, ex vi legis.

Reconheço a ocorrência da preclusão lógica, razão pela qual dou a presente por transitada em julgado nesta data.

CANCELE-SE EVENTUAL AUDIÊNCIA DESIGNADA.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:14

Extinto o processo por desistência
23/05/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:25

Juntada de Petição de ciência
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:10

Publicado Despacho em 10/03/2025.
09/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:15

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/03/2025 12:30

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:05

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:52

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:52

Audiência Conciliação realizada para 25/02/2025 10:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
25/02/2025 10:52

Juntada de Ata da Audiência
21/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:18

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2025 14:24

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:29

Juntada de Petição de outros documentos
21/01/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:18

Conclusos para despacho
16/01/2025 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 09:40

Audiência Conciliação designada para 25/02/2025 10:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/01/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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