04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES em 03/09/2025 23:59.
01/09/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo:0817032-98.2024.8.19.0208 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LARISSA ANDREIA MACIEL DE CARVALHO EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BALBINO *39.***.*07-00 Conforme documento informado pelo sistema SISBAJUD, não foi possível a constrição de valores no CNPJ indicado.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
25/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 18:37

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 18:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/08/2025 18:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2025 18:36

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:36

Transitado em Julgado em 12/08/2025
04/07/2025 19:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BALBINO *39.***.*07-00 em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de LARISSA ANDREIA MACIEL DE CARVALHO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 09/06/2025.
10/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0817032-98.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARISSA ANDREIA MACIEL DE CARVALHO RÉU: CARLOS EDUARDO BALBINO *39.***.*07-00 Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
22/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 22:04

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:41

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:44

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:31

Conclusos para despacho
10/11/2024 19:42

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 19:42

Recebidos os autos
05/11/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
05/11/2024 11:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 11:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/11/2024 11:11

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:56

Juntada de aviso de recebimento
01/07/2024 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 15:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 11:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
01/07/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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