17/09/2025 02:17

Decorrido prazo de VITOR RODRIGUES SEIXAS em 15/09/2025 23:59.
26/08/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo:0806276-08.2025.8.19.0204 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO REZENDE VITAL RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A DESPACHO Digam as partes EM PROVAS, justificando-as.

Ao justificar a prova requerida deverá a parte indicar os fatos que pretende demonstrar com a referida prova sob pena de indeferimento.

RIO DE JANEIRO,21 de agosto de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito GBA
21/08/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 18:34

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0806276-08.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO REZENDE VITAL RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A DESPACHO Id. 192564334. - Intime-se o autor na forma do artigo 436, parágrafo 1º do CPC.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MR
13/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 22:05

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de LEONARDO REZENDE VITAL em 04/06/2025 23:59.
15/05/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0806276-08.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO REZENDE VITAL RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A DESPACHO

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração opostos por Banco Santander Brasil S/A em face da decisão de ID 179703415, nos autos da presente ação revisional.

Todavia, a análise dos fundamentos trazidos nos presentes embargos revela que não se trata de vício na decisão, mas sim de mera irresignação com seu conteúdo, com a finalidade de rediscutir o mérito da controvérsia e obter a revogação da liminar concedida.

A decisão embargada encontra-se clara, coerente e devidamente fundamentada, não havendo obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado.

O que pretende o embargante é, em verdade, a reforma da decisão por via inadequada, uma vez que os embargos de declaração não se prestam à reapreciação de fundamentos jurídicos nem à revisão da convicção do juízo sobre os fatos já apreciados.

Ademais, eventual inconformismo com o teor da decisão deve ser ventilado pela via recursal própria, e não sob o manto do art. 1.022 do CPC.

Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração, por ausência dos requisitos legais.

Intimem-se Certificado o decurso de prazo recursal, cumpra-se o despacho de id. 190636597.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MN
12/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 18:08

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 18:06

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 19:02

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 19:01

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de LEONARDO REZENDE VITAL em 15/04/2025 23:59.
26/03/2025 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 11:02

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:33

Declarada incompetência
20/03/2025 13:51

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
19/03/2025 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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