01/07/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 15:21

Baixa Definitiva
01/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:20

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

À Parte Ré, em cinco dias, para se manifestar sobre o pagamento do débito e/ou cumprimento da obrigação de fazer apontado pelo autor, sob pena de imediata penhora.
09/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/06/2025 12:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/06/2025 12:22

Transitado em Julgado em 04/06/2025
06/06/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS FERREIRA GAMA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0810206-47.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO DOS SANTOS FERREIRA GAMA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 12 de maio de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
12/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:18

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 16:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/05/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 11:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/05/2025 11:56

Juntada de Projeto de sentença
01/05/2025 11:56

Recebidos os autos
31/03/2025 13:57

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA D ASSUMPCAO LIMA RANGEL
31/03/2025 13:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/03/2025 13:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
31/03/2025 13:51

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:18

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:22

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 10:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/03/2025 13:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
24/02/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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