10/04/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
10/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de ANDRE CRESPO MACHADO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 13:48

Juntada de mandado
20/03/2025 17:31

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 16:24

Conclusos para julgamento
20/02/2025 12:09

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/02/2025 12:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/02/2025 14:30

Juntada de Petição de informação de pagamento
19/02/2025 01:10

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:52

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 27/01/2025 23:59.
16/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:48

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de ANDRE CRESPO MACHADO em 16/12/2024 23:59.
30/11/2024 03:33

Publicado Intimação em 27/11/2024.
30/11/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 10:15

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:45

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 206, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0808903-25.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TULANE OLIVEIRA DA PAIXAO, ANDRE CRESPO MACHADO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ANOTADO NO SISTEMA o início da fase de cumprimento de sentença.

Providencie o patrono o recolhimento da taxa judiciária para cumprimento de sentença no que diz respeito aos honorários advocatícios sucumbenciais, o que deverá ser efetuado em cinco dias, sob pena de extinção de sua execução (declaração de inconstitucionalidade da lei estadual nº 8.201/2018 (0010878-18.2019.8.19.0000); revogação do inciso VIII do art. 114 do CTE pela lei estadual nº 9.507/2021; parágrafo único do art. 135 do CTE incluído pela lei estadual nº 9.507/2021; Enunciado nº 39 do FETJ; item 3, alínea “C”, subalínea “b” (e Observação nº 5) do Anexo I da Portaria de Custas Judiciais (Portaria CGJ nº 555/2024); Proc.

Adm. 2017-115866; §2º do art. 136 da Consolidação Normativa da Corregedoria; art. 23 da lei nº 8.906/1994; e art. 82 do CPC).

Frise-se, ainda, que, por se tratar de direito autônomo, eventual benefício da gratuidade concedido ao cliente não se comunica ao seu advogado de forma automática ou obrigatória.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOAO FELIPE NUNES FERREIRA MOURAO Juiz Titular
12/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2024 10:40

Conclusos para despacho
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de ANDRE CRESPO MACHADO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de TULANE OLIVEIRA DA PAIXAO em 11/11/2024 23:59.
07/10/2024 22:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:58

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 00:23

Decorrido prazo de TULANE OLIVEIRA DA PAIXAO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:23

Decorrido prazo de ANDRE CRESPO MACHADO em 02/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 25/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:42

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:07

Publicado Mandado em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:23

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2024 10:49

Conclusos ao Juiz
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 18/07/2024 23:59.
17/06/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 00:32

Decorrido prazo de TULANE OLIVEIRA DA PAIXAO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:32

Decorrido prazo de ANDRE CRESPO MACHADO em 21/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de TULANE OLIVEIRA DA PAIXAO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ANDRE CRESPO MACHADO em 07/05/2024 23:59.
19/04/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDRE CRESPO MACHADO - CPF: *34.***.*89-88 (AUTOR) e TULANE OLIVEIRA DA PAIXAO - CPF: *20.***.*28-63 (AUTOR).
18/04/2024 17:14

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:27

Outras Decisões
18/04/2024 14:33

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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