TJRJ - 0180565-19.2021.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 10:47
Confirmada
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08/09/2025 10:24
Documento
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08/09/2025 00:05
Publicação
-
03/09/2025 16:54
Inclusão em pauta
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03/09/2025 13:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/08/2025 12:30
Conclusão
-
11/08/2025 16:53
Confirmada
-
11/08/2025 16:52
Documento
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17/07/2025 00:05
Publicação
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16/07/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0180565-19.2021.8.19.0001 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0180565-19.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00164000 APELANTE: MARIA EDLEUZA CARVALHO MACENA REP/P PAULO ROBERTO DE ASSIS MACENA GOMES DE SOUZA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS OAB/RJ-136828 Relator: DES.
MARIA DA PENHA NOBRE MAURO Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Ao embargado.
Após, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça.
Tudo atendido, voltem conclusos. -
15/07/2025 10:48
Mero expediente
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14/07/2025 14:34
Conclusão
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30/06/2025 08:16
Confirmada
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30/06/2025 00:05
Publicação
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27/06/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0180565-19.2021.8.19.0001 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0180565-19.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00164000 APELANTE: MARIA EDLEUZA CARVALHO MACENA REP/P PAULO ROBERTO DE ASSIS MACENA GOMES DE SOUZA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS OAB/RJ-136828 Relator: DES.
MARIA DA PENHA NOBRE MAURO Funciona: Defensoria Pública Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIREITO DO CONSUMIDOR.
PROCESSO CIVIL.
PLANO DE SAÚDE.
NEGATIVA INJUSTIFICADA DE COBERTURA.
TRATAMENTO DE EMERGÊNCIA.
PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES.
PREQUESTIONAMENTO.
REJEIÇÃO DO RECURSO.1.
Análise adequada de todas as questões jurídicas pertinentes, não se verificando omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ensejar a oposição de embargos de declaração.
Art. 1022, do CPC.2.
Aclaratórios que pretendem a rediscussão do mérito, o que é vedado nesta via estreita.3.
Possibilidade de prequestionamento implícito, conforme jurisprudência do STJ.4.
O julgador não está obrigado a rebater todos os argumentos das partes, bastando que fundamente adequadamente sua decisão.
Enunciado nº 52, da Súmula do TJRJ.5.
Embargos de declaração rejeitados.
Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.
RELATOR. -
26/06/2025 14:04
Documento
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26/06/2025 13:54
Conclusão
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26/06/2025 00:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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05/06/2025 09:55
Confirmada
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05/06/2025 08:55
Documento
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05/06/2025 00:05
Publicação
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27/05/2025 12:28
Inclusão em pauta
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23/05/2025 14:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/05/2025 11:40
Conclusão
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16/05/2025 09:25
Confirmada
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16/05/2025 00:05
Publicação
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15/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0180565-19.2021.8.19.0001 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0180565-19.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00164000 APELANTE: MARIA EDLEUZA CARVALHO MACENA REP/P PAULO ROBERTO DE ASSIS MACENA GOMES DE SOUZA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS OAB/RJ-136828 Relator: DES.
MARIA DA PENHA NOBRE MAURO Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Ao embargado. -
14/05/2025 15:01
Mero expediente
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12/05/2025 12:29
Conclusão
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06/05/2025 12:48
Confirmada
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06/05/2025 00:05
Publicação
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29/04/2025 12:04
Documento
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28/04/2025 18:32
Conclusão
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28/04/2025 00:01
Provimento
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03/04/2025 15:12
Confirmada
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03/04/2025 14:48
Documento
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03/04/2025 00:05
Publicação
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24/03/2025 15:59
Inclusão em pauta
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19/03/2025 16:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/03/2025 00:05
Publicação
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12/03/2025 11:07
Conclusão
-
12/03/2025 11:00
Distribuição
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11/03/2025 13:07
Remessa
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11/03/2025 13:06
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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