18/08/2025 01:06

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
14/08/2025 00:26

Juntada de Petição de ciência
13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de ARTHUR DOS SANTOS MARTINS em 12/08/2025 23:59.
11/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:16

Outras Decisões
06/08/2025 16:52

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 02:38

Decorrido prazo de ARTHUR DOS SANTOS MARTINS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:37

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:11

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 17:36

Expedição de Mandado.
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

A defesa id. 195068903
26/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:26

Juntada de carta
14/05/2025 16:52

Juntada de carta
08/05/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:25

Juntada de carta
09/04/2025 18:20

Expedição de Ofício.
07/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:13

Juntada de carta
26/03/2025 18:11

Expedição de Ofício.
26/03/2025 14:05

Expedição de Mandado.
25/02/2025 03:16

Decorrido prazo de ARTHUR DOS SANTOS MARTINS em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:42

Decorrido prazo de ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
12/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 13:21

Juntada de Petição de ciência
07/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:24

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:26

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de ARTHUR DOS SANTOS MARTINS em 29/11/2024 23:59.
14/11/2024 11:39

Juntada de Petição de ciência
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:10

Conclusos para despacho
22/07/2024 12:32

Recebidos os autos
22/07/2024 12:32

Juntada de Petição de termo de autuação
09/04/2024 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/03/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:39

Decorrido prazo de ARTHUR DOS SANTOS MARTINS em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:05

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 17:18

Expedição de Mandado.
27/02/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:25

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
27/02/2024 11:55

Expedição de Certidão.
26/02/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 00:20

Decorrido prazo de ARTHUR DOS SANTOS MARTINS em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 15:30

Sentença em Audiência
23/02/2024 15:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/02/2024 11:45 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
23/02/2024 15:30

Juntada de Ata da Audiência
18/02/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:27

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:16

Juntada de carta
23/01/2024 00:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 15:40

Juntada de carta
17/01/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:25

Expedição de Ofício.
17/01/2024 13:57

Juntada de carta
17/01/2024 13:48

Juntada de carta
17/01/2024 10:04

Juntada de Petição de diligência
17/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 15:48

Expedição de Ofício.
16/01/2024 15:34

Juntada de carta
16/01/2024 15:27

Juntada de carta
16/01/2024 15:11

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:08

Juntada de carta
16/01/2024 15:08

Juntada de carta
16/01/2024 14:55

Expedição de Mandado.
16/01/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:47

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:19

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/01/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:29

Recebida a denúncia contra ARTHUR DOS SANTOS MARTINS (FLAGRANTEADO)
15/01/2024 12:23

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/02/2024 11:45 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
15/01/2024 11:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2024 11:45 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
24/10/2023 13:27

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:39

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:56

Decorrido prazo de ARTHUR DOS SANTOS MARTINS em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 18:55

Juntada de Petição de diligência
22/09/2023 13:50

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:48

Expedição de Ofício.
20/09/2023 15:15

Expedição de Mandado.
15/09/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:12

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 15:34

Conclusos ao Juiz
19/06/2023 11:04

Juntada de Petição de denúncia (outras)
15/06/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 12:51

Recebidos os autos
09/06/2023 12:51

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia
06/06/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 23:14

Expedição de Mandado de Prisão.
06/06/2023 13:18

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
06/06/2023 13:18

Audiência Custódia realizada para 06/06/2023 13:07 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
06/06/2023 13:18

Juntada de Ata da Audiência
06/06/2023 12:32

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 11:30

Juntada de petição
06/06/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 19:25

Audiência Custódia designada para 06/06/2023 13:07 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
05/06/2023 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
05/06/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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