10/09/2025 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 21:06

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO MELO DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0857764-63.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO DIAS FERNANDES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 – Index 166875194: Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração, já que presentes os requisitos de admissibilidade.

Não há, entretanto, nenhuma obscuridade, omissão ou contradição na decisão embargada, nos termos do art. 1022 do CPC, pelo que rejeito os presentes embargos de declaração, tratando-se, o caso, de mero inconformismo com o que foi decidido, o que deve ser questionado pela via própria.

Assim, deve a decisão ser mantida por seus próprios termos.

PRI 2 – Index 178282115: Ao apelado em contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo para contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES Juiz Titular
23/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:19

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO MELO DE SOUZA em 11/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 11/04/2025 23:59.
26/03/2025 08:52

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:51

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 23:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/12/2024 13:45

Juntada de Petição de apelação
13/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:03

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 16:41

Conclusos para julgamento
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO MELO DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:28

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 27/11/2024 23:59.
31/10/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2024 19:08

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:39

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO MELO DE SOUZA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:19

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO MELO DE SOUZA em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 19:01

Juntada de Petição de diligência
17/05/2024 13:24

Expedição de #Não preenchido#.
16/05/2024 15:47

Expedição de #Não preenchido#.
16/05/2024 13:15

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:16

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 11:36

Expedição de Certidão.
14/05/2024 07:26

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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