24/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 18:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/09/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo:0802421-96.2024.8.19.0061 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANA SANTOS NEPOMUCENO RÉU: D&A DECORACAO E AMBIENTACAO LTDA Proceda-se à evolução da classe processual.

A realização de bloqueioonlineé forma de determinação de indisponibilidade de ativos financeiros.

Por certo que é medida eficaz, que torna mais célere a prestação jurisdicional, notadamente a satisfação de créditos perseguidos em execução.

Entretanto, deve ser realizada com as devidas cautelas e é justamente por esta razão que este juízo, antes de determinar a realização de bloqueios dessa natureza, tem por hábito analisar os cálculos apresentados pelo credor e determinar sua retificação quando se depara com alguma espécie de equívoco de fácil percepção.

Ainda que a determinação de bloqueio on-line seja sempre solicitada pelo magistrado ao sistema SISBAJUD em valor certo e determinado, uma deficiência daquele sistema acaba por, algumas vezes, bloquear o valor solicitado em mais de uma conta de titularidade de um mesmo executado.

Isso, a toda evidência, onera sobremaneira o devedor, já que vê indisponibilizados ativos financeiros que superam o valor da execução.

A deficiência, como dito, é do sistema, que deve ser aperfeiçoado com vistas não só a não permitir que devedores tenham seu patrimônio atingido de forma indevida, como também como forma de facilitar o trabalho dos milhares de magistrados do país, que em razão dessa falha são obrigados a, diuturnamente, ingressar no sistema para realizar conferências e desbloqueios que poderiam ser realizados de forma automática.

Essa deficiência sistêmica eleva a carga de trabalho e aumenta sobremaneira os riscos de bloqueios excessivos que, repita-se, não são solicitados.

Feitas essas considerações, na forma do art. 854 do CPC, solicitei junto ao sistema SISBAJUD bloqueioonlinepelo valor de R$ 4.486,54, valor apresentado pela credora como sendo aquele a ser executado.

Protocolo nº20.***.***/3130-52.

Voltem em 72 horas para conferência.

TERESÓPOLIS, 28 de agosto de 2025.

CARLA SILVA CORREA Juiz Titular
29/08/2025 14:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2025 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2025 12:16

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:29

Processo Desarquivado
11/08/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:23

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 00:23

Baixa Definitiva
23/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:35

Transitado em Julgado em 23/05/2025
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de TATIANA SANTOS NEPOMUCENO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de D&A DECORACAO E AMBIENTACAO LTDA em 20/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DESPACHO Processo: 0802421-96.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANA SANTOS NEPOMUCENO RÉU: D&A DECORACAO E AMBIENTACAO LTDA Tendo em vista o alegado em id.177427810, certifique o Cartório se as partes foram regularmente intimadas para a AIJ designada em id.139309296.

TERESÓPOLIS, 21 de março de 2025.

CARLA SILVA CORREA Juiz Titular
24/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de TATIANA SANTOS NEPOMUCENO em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:42

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:27

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:50

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:39

Conclusos para julgamento
03/12/2024 13:39

Expedição de Certidão.
26/11/2024 01:28

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Converto o julgamento em diligência para que a autora seja intimada a esclarecer quais são os produtos adquiridos e que não foram entregues, haja vista o que consta no item 1 do rol dos pedidos.

O prazo é de cinco dias úteis.

Decorrido, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem.
12/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:02

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/10/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis.
08/10/2024 16:02

Juntada de Ata da Audiência
01/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MARCIO MOISES SPERB em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MARCIO MOISES SPERB em 12/09/2024 23:59.
26/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis.
22/08/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 18:12

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 18:12

Audiência Conciliação realizada para 06/08/2024 16:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis.
16/08/2024 18:12

Juntada de Ata da Audiência
05/08/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 10:56

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 18:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/04/2024 00:12

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:43

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2024 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 14:17

Audiência Conciliação designada para 06/08/2024 16:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis.
18/03/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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