16/09/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 15:49

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:49

Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025 00:59

Decorrido prazo de ELVIS RIBEIRO GOMES em 10/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:59

Decorrido prazo de SUELLEN BORGES DA SILVA em 10/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:59

Decorrido prazo de CLODOALDO MARCOLINO JULIO em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo:0832617-93.2024.8.19.0208 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELVIS RIBEIRO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELVIS RIBEIRO GOMES, SUELLEN BORGES DA SILVA RÉU: CLODOALDO MARCOLINO JULIO Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
25/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 13:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2025 13:43

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 13:43

Recebidos os autos
11/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
28/07/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de SUELLEN BORGES DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Procedo ao lançamento deste ato, em cumprimento à ordem do M.M.

Juiz de Direito, para ciência das partes: “Àparte autora para ter ciência do acrescido e para se manifestar em réplica, noprazo peremptório de 05 dias.

Eventual aceitação da proposta de Acordo deve ser informada nesta oportunidade.

Decorridos os prazos, certifique-se e voltem conclusos.” RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

MARCELO DE CASTRO NEVES
22/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:29

Juntada de Petição de diligência
21/05/2025 16:49

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 12:58

Juntada de aviso de recebimento
30/04/2025 13:37

Desentranhado o documento
30/04/2025 10:14

Juntada de aviso de recebimento
15/04/2025 15:26

Expedição de Mandado.
14/04/2025 15:21

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/04/2025 10:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/04/2025 13:10

Conclusos para despacho
13/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 12:59

Expedição de Mandado.
11/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:42

Conclusos para despacho
27/02/2025 22:09

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 18:02

Conclusos para despacho
24/02/2025 18:01

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:48

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 18:22

Conclusos para despacho
15/01/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 10:39

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/04/2025 10:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
12/12/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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