27/06/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 14:05

Baixa Definitiva
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO VEIGA NETO em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:34

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 00:34

Transitado em Julgado em 01/06/2025
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de ASPAS TURISMO, VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONAL S/A em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0841864-95.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO VEIGA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO VEIGA NETO RÉU: ASPAS TURISMO, VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONAL S/A Não havendo vícios ou irregularidades, HOMOLOGOo acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTOo processo, com solução de mérito, na forma do artigo 487, III, b do NCPC.

Expeça-se mandado de pagamento, caso necessário.

Cumprido integralmente o acordo, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
14/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:56

Homologada a Transação
12/05/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 09:56

Conclusos para julgamento
23/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO VEIGA NETO em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ASPAS TURISMO, VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONAL S/A em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 18:41

Conclusos para julgamento
24/02/2025 18:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 18:41

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 18:41

Recebidos os autos
19/02/2025 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
13/02/2025 20:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de HELOISA TERESA DE CASTRO FARIA FERREIRA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de HELOISA TERESA DE CASTRO FARIA FERREIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO VEIGA NETO em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:04

Outras Decisões
07/11/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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