22/07/2025 17:04

Baixa Definitiva
22/07/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 17:04

Baixa Definitiva
22/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:03

Desentranhado o documento
22/07/2025 17:03

Cancelada a movimentação processual
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE PAULA SELVATI em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0811332-50.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE PAULA SELVATI RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.

Trata-se de execução de sentença transitada em julgado.

Ante a inércia da parte exequente, inobstante regularmente intimada, tenho como satisfeitas as obrigações.

Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II do novo Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado e, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
30/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 10:00

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE PAULA SELVATI em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:54

Juntada de mandado
12/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:41

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:10

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:10

Expedido alvará de levantamento
09/06/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 22/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:58

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0811332-50.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE PAULA SELVATI RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Index 191092739 - Indefiro, por falta de amparo legal.

Aguarde-se o decurso do prazo fixado na decisão de index 187898083.

Após, devidamente certificado, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
12/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:25

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/04/2025 13:35

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:20

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:27

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:48

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:27

Processo Reativado
21/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:27

Processo Desarquivado
20/03/2025 20:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 13:22

Baixa Definitiva
13/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:15

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE PAULA SELVATI em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:15

Conclusos para despacho
16/02/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE PAULA SELVATI em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:19

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 14/02/2025 23:59.
03/12/2024 00:48

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:46

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:23

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:21

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:21

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 12:20

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:14

Recebidos os autos
29/11/2024 09:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/10/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/10/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:32

Publicado Decisão em 20/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 11:44

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2024 08:30

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 07:54

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:42

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 23:30

Expedição de Certidão.
16/09/2024 23:30

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2024 10:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/08/2024 22:36

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 22:36

Juntada de Projeto de sentença
02/08/2024 22:36

Recebidos os autos
30/07/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
30/07/2024 11:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/07/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/07/2024 11:44

Juntada de Ata da Audiência
30/07/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:33

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 12:49

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:18

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/07/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/07/2024 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 14:48

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 11:40

Recebidos os autos
04/07/2024 10:29

Juntada de petição
02/07/2024 15:48

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
02/07/2024 15:16

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2024 14:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
02/07/2024 15:16

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2024 11:33

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 00:19

Audiência Conciliação designada para 02/07/2024 14:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
24/05/2024 00:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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