15/08/2025 01:07

Decorrido prazo de GABRIEL DE LIMA SANTOS SILVA em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 14:10

Juntada de Petição de diligência
18/07/2025 17:00

Juntada de petição
18/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 17:42

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
17/07/2025 17:37

Expedição de Mandado.
17/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:24

Juntada de petição
17/07/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:35

Juntada de petição
17/07/2025 16:33

Juntada de petição
17/07/2025 16:30

Juntada de petição
17/07/2025 14:50

Juntada de Petição de ciência
17/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:49

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
16/07/2025 20:24

Juntada de petição
16/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:11

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de GABRIEL DE LIMA SANTOS SILVA em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:11

Juntada de petição
12/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo , S/N, sala 217, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0833299-78.2024.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: GABRIEL DE LIMA SANTOS SILVA, ROSANE FERREIRA LOPES Considerandoo cumprimento integral do acordo de não persecução penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROSANE FERREIRA LOPES, nos termos do art. 28-A, §13, do Código Penal.

Dê-se nova vista para oferecimento de AF em relação ao réu Gabriel SÃO GONÇALO, 22 de maio de 2025.

ROBERTA DOS SANTOS BRAGA Juiz Titular
23/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:05

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
22/05/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:00

Juntada de petição
12/05/2025 14:59

Juntada de petição
16/04/2025 15:36

Juntada de carta
15/04/2025 12:21

Expedição de Ofício.
10/04/2025 15:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/04/2025 15:20 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
10/04/2025 15:01

Juntada de Ata da Audiência
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES SALES em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES SALES em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 15:40

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:23

Juntada de carta
02/04/2025 11:56

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 16:20

Juntada de ata da audiência
27/03/2025 15:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2025 14:40 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
27/03/2025 15:31

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 01:31

Decorrido prazo de GABRIEL DE LIMA SANTOS SILVA em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 14:31

Juntada de Petição de ciência
17/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ROSANE FERREIRA LOPES em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:42

Expedição de Mandado.
14/03/2025 16:36

Expedição de Mandado.
14/03/2025 16:24

Juntada de petição
14/03/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:09

Juntada de petição
13/03/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 18:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/04/2025 15:20 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
13/03/2025 17:20

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 21:20

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:24

Juntada de petição
10/02/2025 23:08

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 14:05

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 16:27

Expedição de Mandado.
31/01/2025 16:03

Expedição de Mandado.
31/01/2025 15:58

Expedição de Mandado.
09/01/2025 16:54

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/12/2024 17:12

Recebida a denúncia contra GABRIEL DE LIMA SANTOS SILVA (FLAGRANTEADO)
17/12/2024 15:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2025 14:40 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
17/12/2024 14:46

Conclusos para decisão
10/12/2024 18:46

Juntada de Petição de denúncia (outras)
26/11/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 18:17

Recebidos os autos
23/11/2024 18:17

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo
23/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 15:59

Juntada de mandado de prisão
23/11/2024 15:57

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
23/11/2024 15:57

Audiência Custódia realizada para 23/11/2024 13:11 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
23/11/2024 15:57

Juntada de Ata da Audiência
23/11/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 13:17

Juntada de petição
22/11/2024 15:57

Juntada de petição
22/11/2024 15:27

Audiência Custódia designada para 23/11/2024 13:11 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
22/11/2024 13:40

Juntada de auto de prisão em flagrante
21/11/2024 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
21/11/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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