11/02/2025 16:40

Expedição de documento
24/01/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:36

Julgamento
20/01/2025 14:15

Audiência
10/12/2024 12:44

Despacho
09/12/2024 14:30

Audiência
09/12/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:16

Documento
09/12/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:16

Documento
09/12/2024 02:16

Documento
14/11/2024 16:07

Juntada de petição
14/11/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 00:00

Intimação

...a ação, inclusive a justa causa.

A resposta aprofunda-se em questões que, porém, são pertinentes ao mérito da ação penal e, assim, serão analisadas oportunamente, mediante instrução em que se garantirão a ampla defesa e o contraditório, não havendo motivo para absolvição sumária nesse momento.

Impõe-se, portanto, a ratificação do recebimento da denúncia. 2- Designo AIJ para o dia 09/12/2024, às 14:30.

Intimem-se: ( x ) o autor do fato. ( x ) As testemunhas arroladas pelo Ministério Público. ( ) As testemunhas arroladas pela defesa. ( ) Deixo de determinar a intimação das testemunhas de defesa, uma vez que não consta dos autos qualificação / endereço das mesmas. ( x ) Deixo de determinar a intimação das testemunhas de defesa, pois são as mesmas arroladas na denúncia. ( ) Requisitem-se as testemunhas.

As testemunhas residentes fora da comarca serão ouvidas de forma virtual pela plataforma TEAMS. 3 - Dê-se ciência ao M.P. 4 - Dê-se ciência à Defesa.
11/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:44

Documento
10/09/2024 19:24

Conclusão
10/09/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 22:32

Juntada de petição
05/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:05

Conclusão
08/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:03

Documento
08/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:35

Conclusão
29/01/2024 11:43

Juntada de petição
26/01/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 06:44

Documento
25/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 17:38

Retificação de Classe Processual
30/05/2023 16:15

Denúncia
30/05/2023 16:15

Conclusão
30/05/2023 16:09

Juntada de petição
26/05/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 04:49

Documento
23/05/2023 04:49

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 10:51

Conclusão
01/02/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 14:54

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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