TJRJ - 0028732-03.2025.8.19.0004
1ª instância - Sao Goncalo I Jui Esp Crim
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 16:00
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2025 15:59
Trânsito em julgado
-
24/05/2025 00:17
Juntada de petição
-
20/05/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 00:00
Intimação
HOMOLOGA-SE o acordo formulado entre o autor do fato e a vítima com fulcro no artigo 74, parágrafo único, da Lei 9099/95 e , por conseguinte, declara-se extinta a punibilidade, com base no disposto no artigo 107, V, do Código Penal./r/r/n/nDefiro a gratuidade de justiça./r/r/n/nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se./r/r/n/nP.R.I. -
14/05/2025 16:12
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
-
14/05/2025 16:12
Conclusão
-
14/05/2025 15:54
Juntada de petição
-
09/05/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 15:40
Juntada de documento
-
05/05/2025 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 16:11
Conclusão
-
05/05/2025 12:02
Juntada de petição
-
05/05/2025 11:57
Juntada de petição
-
05/05/2025 11:52
Juntada de petição
-
01/05/2025 07:58
Documento
-
14/04/2025 17:38
Documento
-
09/04/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 12:10
Audiência
-
04/04/2025 12:09
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 09:26
Conclusão
-
28/03/2025 00:31
Juntada de petição
-
24/03/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 16:45
Retificação de Classe Processual
-
21/03/2025 15:40
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
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