04/08/2025 09:36

Baixa Definitiva
04/08/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0918531-67.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JULIANO GONCALVES DE OLIVEIRA RAPOSO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
20/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 07:26

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 15:55

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/05/2025 15:55

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2025 15:55

Recebidos os autos
08/05/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IZABELLE ROCHA MELLO
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:08

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de SANDRA FIGUEIRA DE AMORIM em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:58

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024 23:59.
23/09/2024 20:55

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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