15/07/2025 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/07/2025 12:45

Juntada de Petição de contra-razões
28/06/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES CHAGAS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:44

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 12:34

Expedição de Mandado.
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0863562-05.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: BRUNO RODRIGUES CHAGAS 1 - Diante da certidão (doc. 200408744), intime-se o acusado para que constitua novo patrono e, no caso de não ter condições financeiras para tal, poderá ser nomeado o órgão da Defensoria Pública para patrocinar sua Defesa, devendo conter no mandado que, não havendo manifestação no prazo de 10 (dez) dias, será nomeada a Defensoria Pública para assisti-lo nos presentes autos e para para apresentação de contrarrazões ao recurso; 2 - Sem prejuízo, cumpra-se integralmente e regularmente a decisão (doc. 186577704).

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

CARIEL BEZERRA PATRIOTA Juiz Substituto
18/06/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Certifico que regularmente intimada pelo DJEN para apresentação de contrarrazões ao recurso de id. 189643372, a Defesa não se manifestou até a presente data.
12/06/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:59

Juntada de Certidão
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES CHAGAS em 28/04/2025 23:59.
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES CHAGAS em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 13:06

Expedição de Informações.
06/05/2025 00:00

Intimação

vista a Defesa para contrarrazões de recurso;
05/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/04/2025 00:06

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES CHAGAS em 04/04/2025 23:59.
22/04/2025 14:33

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 22:48

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
15/04/2025 18:15

Conclusos para decisão
15/04/2025 09:45

Juntada de Petição de apelação
11/04/2025 15:07

Expedição de Informações.
11/04/2025 01:37

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:30

Expedição de Mandado.
09/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:25

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
09/04/2025 16:21

Juntada de petição
09/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:41

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 15:23

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 16:26

Conclusos para julgamento
21/03/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 15:41

Expedição de Mandado.
19/03/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:41

Desentranhado o documento
19/03/2025 17:41

Cancelada a movimentação processual
19/03/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de DAIANE BRITO LIMA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de VIVALDO LUCIO DA SILVA NETO em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:45

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:41

Juntada de Certidão
18/02/2025 00:46

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES CHAGAS em 17/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:34

Decorrido prazo de VIVALDO LUCIO DA SILVA NETO em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DAIANE BRITO LIMA em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:34

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 14:57

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 14:45

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 02:38

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 01:44

Expedição de Informações.
21/01/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:29

Mantida a prisão preventida
09/01/2025 17:54

Conclusos para decisão
09/01/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:29

Expedição de Mandado.
11/12/2024 14:50

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 14:42

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 14:39

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 15:26

Expedição de Mandado.
04/12/2024 12:11

Expedição de Mandado.
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0863562-05.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: BRUNO RODRIGUES CHAGAS Diante do pleito Defensivo (doc. 155617192), deve o Cartório cumprir regularmente e integralmente a decisão (doc. 149411785, itens 3 e 4 - "certificada a inércia na juntada das imagens DEFIRO a expedição de Mandado de Busca e Apreensão ...após o cumprimento das diligências devem as partes se manifestar em alegações finais..."), devendo para tanto observar os endereços (docs. 149120153 e155617192) RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

RENAN DE FREITAS ONGARATTO Juiz Substituto
12/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:15

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 00:58

Decorrido prazo de VIVALDO LUCIO DA SILVA NETO em 01/11/2024 23:59.
25/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 00:10

Decorrido prazo de VIVALDO LUCIO DA SILVA NETO em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 22:27

Juntada de Petição de ciência
14/10/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:29

Outras Decisões
14/10/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:15

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES CHAGAS em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:30

Expedição de Mandado.
11/10/2024 15:24

Expedição de Mandado.
11/10/2024 15:09

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:08

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de Concessionária Honda em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de Centro Universitário UNIGAMA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de Posto de Gasolina em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 14:47

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 14:45

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 14:41

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de Transportadora Telecarga em 02/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de Transportadora em 02/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:38

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 14:37

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 00:51

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES CHAGAS em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:06

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES CHAGAS em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:20

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:18

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:12

Expedição de Mandado.
13/08/2024 14:46

Expedição de Mandado.
13/08/2024 14:44

Expedição de Mandado.
08/08/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 02:24

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 20:33

Não concedida a liberdade provisória de BRUNO RODRIGUES CHAGAS
01/08/2024 20:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2024 15:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
01/08/2024 20:33

Juntada de Ata da Audiência
01/08/2024 20:32

Juntada de ata da audiência
30/07/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:01

Outras Decisões
24/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ALINE AMORIM CABRAL FONSECA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:05

Decorrido prazo de VIVALDO LUCIO DA SILVA NETO em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:10

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES CHAGAS em 01/07/2024 23:59.
16/07/2024 14:58

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 11:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2024 15:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
09/07/2024 11:09

Expedição de #Não preenchido#.
08/07/2024 17:16

Juntada de petição
08/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:05

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/07/2024 15:55

Outras Decisões
07/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ALINE AMORIM CABRAL FONSECA em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 11:48

Juntada de Petição de ciência
25/06/2024 16:51

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:26

Juntada de petição
21/06/2024 11:20

Expedição de Ofício.
20/06/2024 18:24

Mantida a prisão preventida
20/06/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:38

Expedição de Mandado.
19/06/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:30

Juntada de petição
18/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:23

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/06/2024 21:30

Recebida a denúncia contra BRUNO RODRIGUES CHAGAS (FLAGRANTEADO)
13/06/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 15:02

Juntada de Petição de denúncia (outras)
04/06/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:33

Recebidos os autos
27/05/2024 12:33

Remetidos os Autos (cumpridos) para 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
24/05/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 19:47

Expedição de Mandado de Prisão.
24/05/2024 13:50

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/05/2024 13:50

Audiência Custódia realizada para 24/05/2024 13:09 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/05/2024 13:50

Juntada de Ata da Audiência
24/05/2024 12:42

Juntada de Petição de outros documentos
24/05/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:11

Audiência Custódia designada para 24/05/2024 13:09 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
23/05/2024 13:59

Juntada de petição
23/05/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 21:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
22/05/2024 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814486-19.2024.8.19.0031

Thais Dias Dalier

Banco Intermedium SA

Advogado: Paulo Henrique Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/08/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0810080-80.2024.8.19.0054

Ueliton Cosme Daniel Gomes de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luis Carlos Pereira Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/05/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0857775-29.2023.8.19.0001

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Hallison Bernardo Soares Alves

Advogado: Thiago Rodrigues Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/05/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0889632-59.2024.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Diego Ribeiro da Conceicao

Advogado: Vagner Oliveira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0816688-29.2024.8.19.0205

Nathalia Hipolito Vilarino

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Tiago Henrique Santos Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/05/2024 11:37

Exibir Processo