17/07/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:04

Baixa Definitiva
17/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:03

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de ADIDAS DO BRASIL LTDA. em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:41

Decorrido prazo de FERNANDO DE PAULA DE OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 10:30

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 11:14

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:49

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de ADIDAS DO BRASIL LTDA. em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 04:10

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DESPACHO Processo: 0802311-30.2024.8.19.0051 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO DE PAULA DE OLIVEIRA RÉU: ADIDAS DO BRASIL LTDA.

Ao embargado pelo prazo legal, tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes.

SÃO FIDÉLIS, 27 de maio de 2025.

ANA PAULA GADELHA MENDONCA Juiz Titular
27/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:10

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 SENTENÇA Processo: 0802311-30.2024.8.19.0051 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO DE PAULA DE OLIVEIRA RÉU: ADIDAS DO BRASIL LTDA.

Nos termos do que dispõe o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado retro para que surta todos os efeitos.

Sem custas e honorários, nos termos do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

SÃO FIDÉLIS, 12 de maio de 2025.

ANA PAULA GADELHA MENDONCA Juiz Titular
12/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 10:11

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 22:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/05/2025 22:05

Juntada de Projeto de sentença
11/05/2025 22:05

Recebidos os autos
28/04/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
15/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:47

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:47

Audiência Conciliação realizada para 09/04/2025 15:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Fidélis.
10/04/2025 16:47

Juntada de Ata da Audiência
08/04/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de FERNANDO DE PAULA DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo de ADIDAS DO BRASIL LTDA. em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:53

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:53

Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 15:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Fidélis.
21/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:02

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:44

Cancelada a movimentação processual
08/01/2025 10:41

Juntada de Petição de outros documentos
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:24

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:24

Audiência Conciliação realizada para 11/12/2024 13:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Fidélis.
12/12/2024 16:24

Juntada de Ata da Audiência
11/12/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 18:09

Audiência Conciliação designada para 11/12/2024 13:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Fidélis.
24/10/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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