13/08/2025 17:23

Embargos de Declaração Acolhidos
09/08/2025 01:40

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA BARBOSA em 08/08/2025 23:59.
04/08/2025 18:25

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 13:51

Expedição de Ofício.
29/07/2025 12:16

Juntada de ata da audiência
24/07/2025 17:38

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 17:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/07/2025 13:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/07/2025 17:38

Juntada de Ata da Audiência
24/07/2025 17:34

Juntada de ata da audiência
24/07/2025 11:24

Juntada de Petição de diligência
18/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 13:26

Juntada de Petição de ciência
16/07/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ALINE RAINHA DE SALLES em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:28

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
05/07/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 21:52

Juntada de Petição de diligência
13/06/2025 01:13

Decorrido prazo de CESAR CHAGAS BRAGA em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:59

Juntada de Petição de ciência
03/06/2025 10:55

Expedição de Mandado.
02/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 14:33

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0893874-61.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MARCELO SANTOS DE SOUZA TESTEMUNHA: LUCIANA DA SILVA DE SOUZA, GILMARA ANDRADE DA SILVA, JOSÉ CARLOS GOMES VIEIRA ENDEREÇO Melhor examinando os autos, verifico que a testemunha Patrícia Silva Barbosa, foi devidamente intimada através do WhatsApp (id. 158520646).

Isto posto, torno sem efeito a determinação de agendamento de sala passiva, pois certamente a testemunha não reside no endereço declinado pelo Ministério Público no índice nº 191513059.

Expeça-se Mandado de Condução para a testemunha Patrícia Silva Barbosa, devendo o Sr.

OJA diligenciar na forma da Certidão juntada no índice nº 158520646.

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.

Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti - Juiz de Direito em Exercício -
29/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 18:36

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 21:15

Juntada de Petição de ciência
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0893874-61.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MARCELO SANTOS DE SOUZA TESTEMUNHA: LUCIANA DA SILVA DE SOUZA, GILMARA ANDRADE DA SILVA, JOSÉ CARLOS GOMES VIEIRA ENDEREÇO 1 - Diante da Assentada (doc. 181681307) e da certidão cartorária (doc. 191978513), apenas INTIME-SE a testemunha PATRÍCIA SILVA BARBOSApor meio de Carta Precatória, devendo ser adotado o novo procedimento da Sala Passiva (Ato Normativo nº 16/2024 de 23/05/2024 do TJRJ e da Resolução nº 350 do CNJ); 2 - Sem prejuízo, deve o Cartório realizar as diligências necessárias para efetivação da AIJ designada.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz Tabelar
22/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 00:13

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:00

Expedição de Mandado.
13/05/2025 12:23

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/07/2025 13:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de CESAR CHAGAS BRAGA em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 13:41

Juntada de ata da audiência
28/03/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2025 13:10 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
28/03/2025 10:25

Juntada de Ata da Audiência
28/03/2025 10:24

Juntada de ata da audiência
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo de ALINE RAINHA DE SALLES em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 18:39

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 17:40

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:01

Expedição de Mandado.
13/02/2025 14:52

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:56

Conclusos para despacho
09/01/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 21:11

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 15:47

Expedição de Mandado.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de BOTECO DAVID BRAZIL (estabelecimento comercial) em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA BARBOSA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2025 13:10 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
02/12/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 19:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2024 13:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
28/11/2024 19:39

Juntada de Ata da Audiência
28/11/2024 00:27

Decorrido prazo de Luciana da Silva de Souza em 11/11/2024 23:59.
26/11/2024 20:08

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 20:02

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de CESAR CHAGAS BRAGA em 14/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:12

Juntada de Petição de diligência
08/11/2024 11:27

Juntada de Petição de diligência
05/11/2024 14:33

Juntada de Petição de diligência
01/11/2024 17:08

Expedição de Mandado.
01/11/2024 16:11

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:47

Expedição de Mandado.
24/10/2024 14:44

Expedição de Mandado.
24/10/2024 14:43

Expedição de Mandado.
24/10/2024 14:42

Expedição de Mandado.
22/10/2024 00:52

Decorrido prazo de ALINE RAINHA DE SALLES em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:58

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA BARBOSA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 22:56

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 15:43

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS DE SOUZA em 12/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 19:28

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 14:29

Juntada de Petição de ciência
28/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:31

Expedição de Mandado.
28/08/2024 12:28

Expedição de Mandado.
28/08/2024 12:25

Expedição de Mandado.
28/08/2024 11:41

Expedição de Ofício.
28/08/2024 11:35

Expedição de Mandado.
21/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:46

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:48

Outras Decisões
19/08/2024 14:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/11/2024 13:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/08/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 00:16

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS DE SOUZA em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:47

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 19:43

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 13:46

Expedição de Mandado.
26/07/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:58

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
26/07/2024 11:10

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:00

Expedição de Mandado.
26/07/2024 10:53

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/07/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:18

Revogada a Prisão
25/07/2024 18:18

Recebida a denúncia contra MARCELO SANTOS DE SOUZA (FLAGRANTEADO)
25/07/2024 17:41

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 16:49

Juntada de Petição de denúncia (outras)
23/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:56

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
23/07/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:12

Recebidos os autos
22/07/2024 18:12

Remetidos os Autos (cumpridos) para 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
22/07/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:51

Expedição de Mandado de Prisão.
22/07/2024 14:16

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/07/2024 14:16

Audiência Custódia realizada para 22/07/2024 13:03 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
22/07/2024 14:16

Juntada de Ata da Audiência
22/07/2024 12:00

Juntada de petição
22/07/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 17:47

Audiência Custódia designada para 22/07/2024 13:03 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/07/2024 06:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
21/07/2024 06:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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