TJRJ - 0119471-53.2010.8.19.0002
1ª instância - Niteroi 3 Vara Civel
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 23:14
Conclusão
-
18/07/2025 17:26
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 12:04
Juntada de petição
-
26/06/2025 16:12
Juntada de petição
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Recebo os embargos, porque tempestivos.
No mérito, nego-lhes provimento, já que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão.
Os embargos de declaração têm por finalidade garantir a harmonia , lógica e clareza da decisão atacada, fazendo eliminar impedimentos que, dificultando a compreensão, comprometam a eficácia da tutela prestada, impedindo sua eficaz execução, não sendo a hipótese.
Mantida a decisão.
Eventual inconformismo deve ser deduzido na via apropriada.
P.
I. -
23/05/2025 20:52
Conclusão
-
23/05/2025 20:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/05/2025 20:49
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Certifique-se a manifestação das partes./r/nApós, voltem conclusos. -
16/02/2025 12:53
Conclusão
-
16/02/2025 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 12:09
Juntada de petição
-
03/09/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 14:35
Conclusão
-
29/08/2024 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 12:18
Juntada de petição
-
20/08/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 21:57
Conclusão
-
27/05/2024 21:57
Publicado Decisão em 26/08/2024
-
27/05/2024 21:57
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/03/2024 15:57
Juntada de petição
-
08/03/2024 10:45
Juntada de petição
-
07/03/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 10:41
Juntada de documento
-
29/02/2024 10:55
Juntada de documento
-
28/02/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 12:15
Expedição de documento
-
28/02/2024 12:15
Juntada de documento
-
28/02/2024 11:58
Expedição de documento
-
28/02/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 11:52
Conclusão
-
27/02/2024 22:13
Juntada de petição
-
20/02/2024 15:40
Juntada de petição
-
01/02/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 13:57
Outras Decisões
-
23/10/2023 13:57
Conclusão
-
07/08/2023 17:40
Juntada de petição
-
20/07/2023 04:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 19:31
Conclusão
-
18/07/2023 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 06:58
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 15:22
Juntada de petição
-
10/04/2023 12:05
Juntada de petição
-
03/04/2023 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 23:20
Juntada de petição
-
23/03/2023 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 15:19
Conclusão
-
01/11/2022 16:26
Juntada de petição
-
26/10/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 18:03
Conclusão
-
24/10/2022 17:11
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 14:56
Juntada de petição
-
15/07/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 10:22
Conclusão
-
14/07/2022 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 15:59
Juntada de petição
-
30/03/2022 09:25
Juntada de petição
-
10/03/2022 16:23
Juntada de petição
-
28/02/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2022 10:35
Conclusão
-
24/02/2022 10:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
21/02/2022 13:46
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 12:55
Remessa
-
30/09/2021 12:54
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 11:47
Juntada de petição
-
01/07/2021 01:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2021 16:23
Conclusão
-
30/06/2021 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2021 13:49
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2021 13:46
Juntada de documento
-
31/05/2021 17:39
Juntada de petição
-
08/05/2021 00:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2021 10:38
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
05/05/2021 10:38
Conclusão
-
30/04/2021 11:22
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2021 16:41
Juntada de petição
-
01/03/2021 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2021 18:49
Conclusão
-
26/02/2021 18:49
Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
-
13/11/2020 07:27
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2020 05:33
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
09/12/2019 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2019 12:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
03/12/2019 12:56
Conclusão
-
02/12/2019 16:14
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2018 14:44
Remessa
-
04/07/2018 12:42
Remessa
-
04/07/2018 12:37
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2018 12:27
Juntada de petição
-
19/06/2018 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2018 12:06
Publicado Despacho em 21/06/2018
-
19/06/2018 12:06
Conclusão
-
08/06/2018 18:51
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2018 16:54
Juntada de petição
-
25/05/2018 16:18
Entrega em carga/vista
-
04/05/2018 12:50
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
04/05/2018 12:50
Publicado Decisão em 11/05/2018
-
04/05/2018 12:50
Conclusão
-
24/04/2018 15:30
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2018 15:58
Juntada de petição
-
06/04/2018 16:49
Entrega em carga/vista
-
03/04/2018 16:17
Julgado improcedente o pedido
-
03/04/2018 16:17
Publicado Sentença em 06/04/2018
-
03/04/2018 16:17
Conclusão
-
06/03/2017 14:25
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2017 18:26
Juntada de petição
-
16/02/2017 11:52
Entrega em carga/vista
-
14/02/2017 16:13
Juntada de petição
-
10/02/2017 11:28
Entrega em carga/vista
-
30/01/2017 10:52
Publicado Despacho em 06/02/2017
-
30/01/2017 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2017 10:52
Conclusão
-
27/01/2017 19:18
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2016 11:20
Documento
-
21/11/2016 14:53
Juntada de petição
-
01/11/2016 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2016 09:43
Publicado Despacho em 24/06/2016
-
21/06/2016 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2016 09:43
Conclusão
-
20/06/2016 14:45
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2016 15:47
Juntada de petição
-
03/05/2016 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2016 10:26
Conclusão
-
03/05/2016 10:26
Publicado Despacho em 06/05/2016
-
29/04/2016 18:30
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2016 12:53
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2016 09:40
Publicado Decisão em 22/01/2016
-
14/01/2016 09:40
Conclusão
-
14/01/2016 09:40
Outras Decisões
-
07/01/2016 13:25
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2015 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2015 13:01
Conclusão
-
12/11/2015 12:06
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2015 12:03
Juntada de petição
-
29/09/2015 18:31
Conclusão
-
29/09/2015 18:31
Publicado Despacho em 05/10/2015
-
29/09/2015 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2015 18:23
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2015 11:56
Redistribuição
-
15/07/2015 16:31
Publicado Decisão em 20/07/2015
-
15/07/2015 16:31
Conclusão
-
15/07/2015 16:31
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
22/06/2015 10:03
Juntada de petição
-
16/04/2015 16:13
Conclusão
-
16/04/2015 16:13
Conclusão
-
20/03/2015 14:04
Juntada de petição
-
20/02/2015 15:25
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2014 10:28
Juntada de petição
-
19/11/2014 13:42
Juntada de petição
-
17/11/2014 14:54
Juntada de petição
-
14/11/2014 11:27
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2014 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2014 10:52
Publicado Despacho em 24/02/2015
-
05/11/2014 10:52
Conclusão
-
05/11/2014 10:51
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2014 13:23
Juntada de petição
-
10/09/2014 09:47
Publicado Despacho em 15/09/2014
-
10/09/2014 09:47
Conclusão
-
10/09/2014 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2014 14:02
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2014 11:46
Juntada de petição
-
06/08/2014 17:29
Entrega em carga/vista
-
23/07/2014 16:44
Conclusão
-
23/07/2014 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2014 16:44
Publicado Despacho em 30/07/2014
-
27/02/2014 11:23
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2014 15:17
Juntada de petição
-
22/10/2013 16:14
Juntada de petição
-
16/10/2013 14:09
Juntada de petição
-
30/09/2013 17:10
Documento
-
27/09/2013 15:48
Documento
-
20/09/2013 15:24
Expedição de documento
-
20/09/2013 10:04
Expedição de documento
-
18/09/2013 09:31
Conclusão
-
18/09/2013 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2013 16:09
Juntada de petição
-
05/09/2013 13:23
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2013 13:13
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2013 15:34
Juntada de petição
-
31/01/2013 16:59
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2013 16:58
Juntada de petição
-
09/10/2012 17:17
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2012 14:17
Expedição de documento
-
05/09/2012 16:17
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2012 13:33
Conclusão
-
30/08/2012 13:33
Outras Decisões
-
30/08/2012 13:33
Publicado Decisão em 10/09/2012
-
28/08/2012 11:55
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2012 13:45
Juntada de petição
-
21/06/2012 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2012 17:56
Publicado Despacho em 02/07/2012
-
21/06/2012 17:56
Conclusão
-
21/06/2012 17:52
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2011 17:50
Entrega em carga/vista
-
24/09/2011 10:39
Publicado Despacho em 30/09/2011
-
24/09/2011 10:39
Conclusão
-
24/09/2011 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2011 10:02
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2011 14:28
Juntada de petição
-
28/07/2011 14:47
Documento
-
07/07/2011 17:35
Expedição de documento
-
02/07/2011 15:24
Expedição de documento
-
22/06/2011 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2011 11:41
Conclusão
-
21/06/2011 17:48
Expedição de documento
-
11/06/2011 11:36
Conclusão
-
11/06/2011 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2011 11:36
Publicado Despacho em 17/06/2011
-
25/05/2011 13:16
Juntada de petição
-
08/01/2011 07:45
Redistribuição
-
29/11/2010 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2010 16:12
Conclusão
-
29/11/2010 16:12
Publicado Despacho em 15/02/2011
-
26/11/2010 08:25
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2010 17:04
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2015
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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