05/09/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 14:43

Baixa Definitiva
30/08/2025 03:06

Decorrido prazo de ANA MARIA MILAGRES CORDEIRO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 03:06

Transitado em Julgado em 30/08/2025
30/08/2025 03:06

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 01:40

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes.Retire-se o feito de pauta, se o caso.

Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Cumprido o acordo, expeça-se mandado de pagamento, se o caso.

Após, transitada em julgado , nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos .

Esclareço que havendo necessidade de execução, os autos serão desarquivados.
13/08/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:01

Homologada a Transação
11/08/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:19

Expedição de Carta precatória.
28/05/2025 18:17

Expedição de Carta precatória.
21/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Proceda-se à penhora portas a dentro de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ficando o devedor nomeado depositário do que for constrito.

Expeça-se mandado.

Intime-se.
19/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:14

Outras Decisões
16/05/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

O prosseguimento da execução depende da vinda aos autos de planilha discriminada do crédito.

Venham os cálculos em 05 dias, para requerimento de penhora "on line" no SIBAJUD.
24/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:56

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:20

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:41

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/02/2025 17:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2025 17:40

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:33

Transitado em Julgado em 08/01/2025
05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ANA MARIA MILAGRES CORDEIRO em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
08/11/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 01:13

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 14:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/10/2024 14:50

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 14:50

Recebidos os autos
17/09/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
17/09/2024 15:22

Audiência Conciliação realizada para 17/09/2024 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
17/09/2024 15:22

Juntada de Ata da Audiência
13/08/2024 17:10

Juntada de aviso de recebimento
12/07/2024 15:58

Juntada de Petição de certidão
11/07/2024 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 15:56

Audiência Conciliação designada para 17/09/2024 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/07/2024 15:56

Distribuído por sorteio
11/07/2024 15:56

Juntada de Petição de comprovante de residência
11/07/2024 15:56

Juntada de Petição de documento de identificação
11/07/2024 15:56

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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