TJRJ - 0004209-58.2024.8.19.0004

1ª instância - Sao Goncalo I Jui Esp Crim

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FILIPE DOS SANTOS CURITYBA

CPF *52.***.*98-57

Advogados

DIOGO PACHECO DO COUTO

OAB: 170111/RJ

CPF *04.***.*55-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 15:39

    Trânsito em julgado

  • 21/08/2025 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 15:40

    Expedição de documento

  • 03/07/2025 17:47

    Expedição de documento

  • 04/06/2025 06:53

    Conclusão

  • 04/06/2025 06:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 20:37

    Juntada de petição

  • 28/05/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 11:09

    Conclusão

  • 27/05/2025 10:21

    Juntada de petição

  • 21/05/2025 15:27

    Juntada de petição

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    Aplico a transação penal celebrada, na forma do artigo 76, §4º, da Lei 9.099/95./r/n /r/nJulgo extinta a punibilidade pelo cumprimento da pena, consoante o informado pela Central de Penas e Medidas Alternativas desta Comarca./r/n /r/nOficie-se para baixa atendendo-se ao disposto no artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95./r/n /r/nDefiro a gratuidade de justiça./r/n /r/nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se./r/n /r/nP.R.I./r/n 

  • 16/05/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 07:16

    Conclusão

  • 14/05/2025 07:16

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 13/05/2025 19:02

    Juntada de petição

  • 07/05/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 15:08

    Juntada de documento

  • 26/03/2025 13:44

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 26/03/2025 13:43

    Juntada de documento

  • 20/03/2025 15:17

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 20/03/2025 15:15

    Juntada de documento

  • 20/03/2025 15:14

    Juntada de documento

  • 19/03/2025 14:26

    Expedição de documento

  • 19/03/2025 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 13:47

    Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 17/03/2025 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 02:14

    Documento

  • 27/02/2025 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 02:27

    Documento

  • 11/02/2025 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 11:10

    Audiência

  • 11/02/2025 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 08:03

    Conclusão

  • 22/01/2025 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 00:16

    Juntada de petição

  • 17/01/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 07:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 07:07

    Conclusão

  • 16/10/2024 22:09

    Juntada de petição

  • 15/10/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 09:24

    Conclusão

  • 24/09/2024 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 19:30

    Juntada de petição

  • 20/09/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 17:04

    Juntada de documento

  • 10/09/2024 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 16:07

    Conclusão

  • 10/09/2024 15:32

    Juntada de petição

  • 05/09/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 14:03

    Expedição de documento

  • 01/08/2024 15:45

    Expedição de documento

  • 30/07/2024 15:01

    Audiência

  • 30/07/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2024 09:55

    Conclusão

  • 29/07/2024 16:53

    Juntada de petição

  • 29/07/2024 16:52

    Juntada de petição

  • 25/07/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 14:25

    Documento

  • 23/07/2024 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 15:13

    Conclusão

  • 26/06/2024 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 03:39

    Documento

  • 14/06/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 13:51

    Audiência

  • 12/06/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 14:58

    Juntada de documento

  • 29/05/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 16:54

    Conclusão

  • 27/05/2024 16:18

    Juntada de petição

  • 24/05/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 22:23

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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