20/08/2025 07:28

Conclusão
19/08/2025 09:44

Juntada de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

Ao Embargado para se manifestar em 5 (cinco) dias, para posterior conclusão ao MM Juiz de Direito que proferiu a sentença embargada, na forma do art. 10 da RESOLUÇÃO OE Nº 22/2023.
11/08/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 16:02

Juntada de petição
27/06/2025 14:09

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 14:09

Conclusão
04/06/2025 15:22

Remessa
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o item 3 da decisão de p. 443.
23/05/2025 12:03

Juntada de petição
21/05/2025 07:10

Conclusão
21/05/2025 07:10

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:43

Juntada de petição
30/04/2025 17:26

Despacho
30/04/2025 13:07

Audiência
28/04/2025 16:56

Conclusão
28/04/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:21

Juntada de petição
26/03/2025 13:28

Conclusão
26/03/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:24

Juntada de documento
24/03/2025 21:27

Juntada de petição
22/01/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:34

Conclusão
23/08/2024 08:51

Juntada de petição
04/07/2024 13:31

Juntada de petição
02/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 06:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2024 06:27

Conclusão
20/02/2024 20:59

Juntada de petição
08/02/2024 15:28

Juntada de petição
08/01/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:59

Conclusão
23/11/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:29

Juntada de petição
06/11/2023 09:23

Juntada de petição
26/10/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 00:35

Juntada de petição
16/08/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:04

Juntada de petição
29/06/2023 09:55

Juntada de petição
09/06/2023 16:40

Juntada de petição
29/05/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:30

Expedição de documento
09/02/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 19:15

Conclusão
07/02/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 21:17

Juntada de petição
13/01/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 16:07

Conclusão
11/11/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 08:49

Juntada de petição
08/11/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 13:44

Recebida a emenda à inicial
07/10/2022 13:44

Conclusão
07/10/2022 13:43

Juntada de documento
26/08/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 15:41

Conclusão
22/08/2022 17:12

Juntada de petição
05/07/2022 14:11

Juntada de documento
04/07/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 10:58

Conclusão
01/06/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 21:22

Juntada de petição
17/05/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 16:07

Conclusão
08/04/2022 22:27

Juntada de petição
15/03/2022 01:45

Juntada de petição
12/03/2022 12:03

Juntada de petição
01/02/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 17:15

Expedição de documento
13/01/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 13:24

Conclusão
22/10/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 13:24

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 01:49

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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