21/08/2025 12:39

Baixa Definitiva
21/08/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:53

Expedição de Ofício.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de VANIA BEATRIZ DO CARMO em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 06:45

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

"Declaro extinta a punibilidade de CARLOS CESAR AFONSO DA COSTA pelo integral cumprimento de acordo de não persecução penal, na forma do parágrafo 13 do artigo 28-A do Código de Processo Penal."
22/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de CARLOS CESAR AFONSO DA COSTA em 13/05/2025 23:59.
05/05/2025 10:51

Juntada de Petição de ciência
28/04/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:47

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:47

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
28/04/2025 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:31

Expedição de Informações.
28/03/2025 14:47

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:47

Expedição de Ofício.
07/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
07/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 08:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
12/06/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:24

Decorrido prazo de CARLOS CESAR AFONSO DA COSTA em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/02/2024 15:48

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2024 17:38

Desentranhado o documento
05/02/2024 17:38

Cancelada a movimentação processual
29/01/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:44

Juntada de petição
23/01/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:28

Juntada de petição
10/01/2024 11:50

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:32

Outras Decisões
09/01/2024 12:14

Audiência Preliminar designada para 06/02/2024 14:30 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
08/01/2024 17:17

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 16:55

Juntada de petição
11/12/2023 16:06

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:36

Expedição de Certidão.
13/11/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:35

Juntada de Petição de outros documentos
06/11/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:04

Expedição de Certidão.
01/10/2023 00:18

Decorrido prazo de CARLOS CESAR AFONSO DA COSTA em 29/09/2023 23:59.
27/09/2023 16:41

Recebidos os autos
27/09/2023 16:41

Remetidos os Autos (cumpridos) para 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital
25/09/2023 13:17

Juntada de Petição de outros documentos
23/09/2023 15:10

Juntada de Petição de diligência
22/09/2023 18:32

Expedição de Mandado.
22/09/2023 18:29

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:29

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
22/09/2023 13:35

Audiência Custódia realizada para 22/09/2023 13:06 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
22/09/2023 13:35

Juntada de Ata da Audiência
22/09/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:51

Audiência Custódia designada para 22/09/2023 13:06 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/09/2023 14:22

Juntada de petição
20/09/2023 21:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
20/09/2023 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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