TJRJ - 0928131-15.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital Iii Jui Esp Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 18:02
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2025 16:09
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
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21/08/2025 16:09
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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01/08/2025 16:37
Juntada de Petição de petição
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25/07/2025 16:03
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 21:36
Juntada de Petição de petição
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29/06/2025 02:04
Publicado Intimação em 27/06/2025.
-
29/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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24/06/2025 18:19
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 18:19
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2025 15:28
Conclusos ao Juiz
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05/06/2025 12:56
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 18:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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16/05/2025 00:44
Publicado Intimação em 16/05/2025.
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16/05/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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15/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0928131-15.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANA DA LUZ KLEINHANZ REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.
Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.
Publique-se, se necessário.
Certifique-se acerca do trânsito em julgado.
Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.
DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto -
14/05/2025 16:44
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 16:44
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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12/05/2025 10:08
Conclusos ao Juiz
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10/05/2025 12:18
Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
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10/05/2025 12:18
Juntada de Projeto de sentença
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10/05/2025 12:18
Recebidos os autos
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08/05/2025 14:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
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14/02/2025 14:41
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 16:49
Conclusos para despacho
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10/12/2024 14:10
Juntada de Petição de petição
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13/11/2024 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024 23:59.
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12/11/2024 10:03
Juntada de Petição de contestação
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26/09/2024 10:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/09/2024 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros Anexos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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